Gasolina fica sem PIS, Cofins e Cide até 9 de novembro

Desde sábado, 10 de outubro, a gasolina não paga PIS/Pasep, Cofins nem Cide, os três tributos federais cobrados na importação e na venda do combustível. As alíquotas ficam zeradas até 9 de novembro de 2026 pelo Decreto nº 13.134, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na sexta-feira, 9, e que saiu no mesmo dia numa edição extra do Diário Oficial da União. O anúncio veio a 16 dias do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. “Só para esclarecer, não tem nenhuma mudança devido ao timing eleitoral”, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na entrevista coletiva relatada pelo Valor Econômico.

Quanto sai de cada litro

Somados, os três tributos davam R$ 0,89 por litro de gasolina A, a que sai da refinaria antes da mistura com etanol: R$ 0,79 de PIS/Pasep e Cofins e R$ 0,10 de Cide, detalha o Ministério da Fazenda. Boa parte disso já não era cobrada. Entre 10 de setembro e 9 de outubro, o Decreto 13.116 tinha tirado R$ 0,63 por litro do PIS/Pasep e da Cofins, e o alívio que começa agora é a diferença, de R$ 0,26. Esse acréscimo é compatível com a alta da gasolina desde o início da guerra entre Estados Unidos e Irã, avaliou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.

A desoneração pode ser prorrogada. O governo escolheu o prazo de um mês “para que a gente possa reavaliar as condições”, explicou Moretti, que citou o barril de Brent acima de US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do conflito, informou a Agência Brasil.

O que esperar no posto

O decreto mexe no imposto, não no preço cobrado pelos postos. O corte vale para a gasolina A, e a gasolina comum que sai da bomba leva 68% dela e 32% de etanol anidro, proporção que a ANP usa para calcular a composição do preço. Por isso o efeito em cada litro abastecido tende a ficar abaixo dos R$ 0,26. O ICMS, de R$ 1,57 por litro e igual em todos os estados, fica fora do decreto.

O corte anterior não apareceu na média nacional. Na semana de 6 a 12 de setembro, quando os R$ 0,63 passaram a valer, o litro da gasolina comum custava em média R$ 6,53 nos postos. Na semana até 3 de outubro, a média era de R$ 6,55, mostra a síntese semanal da ANP.

Moretti espera que agora seja diferente. “A nossa expectativa é de que o mercado compreenda essas medidas e possa fazer o repasse dos valores à bomba”, disse na entrevista de sexta-feira. Ele pediu fiscalização das autoridades e da população e afirmou que, desta vez, o governo mira “chegar mais perto dos valores iniciais, pré-guerra”, relatou o Valor.

O que muda para etanol e diesel

O etanol hidratado, o que vai direto no tanque do carro flex, continua sem PIS/Pasep e Cofins até 9 de novembro, um alívio de R$ 0,19 por litro. Com a gasolina zerada, a vantagem tributária do etanol encolheria, argumenta a Fazenda, e o governo compensou elevando de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro a subvenção paga a produtores e cooperativas.

No diesel, o dinheiro extra vai para quem importa. Uma portaria prevista para terça-feira, 13 de outubro, acrescenta R$ 1,40 por litro de diesel A rodoviário importado, durante 30 dias, aos R$ 2,12 que já valem para o diesel nacional e o importado. Moretti disse que a medida busca viabilizar as importações e garantir o abastecimento interno.